Lei nº 4.752, de 21 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4752
Ano
2005
Data
21/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/09/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica