Lei Revogada nº 5.002, de 08 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5002
Ano
2007
Data
08/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/03/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 4.135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 4.135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.088, de 09 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica