Lei nº 623, de 18 de setembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
623
Ano
1959
Data
18/09/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Indexação
REGULA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 890, de 04 de março de 1965
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica