Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4541
Ano
2004
Data
15/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS.
Observação
Projeto de Lei 229/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.984, de 06 de junho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica