Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6184
Ano
2012
Data
03/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
páginas 6, 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.984, de 06 de junho de 2011
Norma correlata
Lei nº 5.998, de 20 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.864, de 12 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.892, de 01 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.692, de 20 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.028, de 24 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica