Lei nº 5.998, de 20 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5998
Ano
2011
Data
20/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
página 6 até 6H
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.055, de 07 de outubro de 2011
Norma correlata
Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.596, de 20 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.652, de 21 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.303, de 06 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica