Lei Revogada nº 4.499, de 18 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4499
Ano
2004
Data
18/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/08/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA, SETOR OESTE.
Indexação
DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA, SETOR OESTE.
Observação
Projeto de Lei 181/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.658, de 26 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica