Lei nº 1.494, de 30 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1494
Ano
1977
Data
30/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL - DIA DE SÃO DOMINGOS DE 04 PARA 08 DE AGOSTO
Indexação
TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL - DIA DE SÃO DOMINGOS DE 04 PARA 08 DE AGOSTO
Observação
Projeto de lei 16/77
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.376, de 01 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica