Lei nº 1.390, de 05 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1390
Ano
1976
Data
05/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO.
Indexação
ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO.
Observação
Projeto de Lei 03/76
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.359, de 13 de novembro de 1975
Anexos Norma Jurídica