Lei nº 1.359, de 13 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1359
Ano
1975
Data
13/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.
Indexação
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.
Observação
Projeto de Lei 41/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.390, de 05 de março de 1976
Anexos Norma Jurídica