Lei nº 1.387, de 04 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1387
Ano
1976
Data
04/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Observação
Projeto de Lei 02/76
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.392, de 08 de março de 1976
Anexos Norma Jurídica