Lei nº 1.364, de 24 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1364
Ano
1975
Data
24/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de lei 44/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.473, de 10 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica