Lei nº 1.296, de 08 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1296
Ano
1974
Data
08/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 1.249, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.973.
Indexação
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 1.249, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.973.
Observação
Projeto de Lei 21/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.249, de 25 de outubro de 1973
Anexos Norma Jurídica