Lei Revogada nº 4.452, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4452
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A HAMILTOM RIBEIRO SILVA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE ARMAZENAGEM FRIGORÍFICA.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A HAMILTOM RIBEIRO SILVA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE ARMAZENAGEM FRIGORÍFICA.
Observação
Projeto de Lei 126/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.317, de 25 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica