Lei nº 1.135, de 05 de julho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1135
Ano
1971
Data
05/07/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM.
Observação
Projeto de Lei 6/71
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.178, de 28 de novembro de 1996
Anexos Norma Jurídica