Lei Revogada nº 1.071, de 24 de outubro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
1071
Ano
1968
Data
24/10/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO
Indexação
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.072, de 05 de novembro de 1968
Norma correlata
Lei nº 1.352, de 20 de agosto de 1975
Anexos Norma Jurídica