Lei Revogada nº 1.051, de 07 de janeiro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
1051
Ano
1968
Data
07/01/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.696, de 24 de abril de 1981
Anexos Norma Jurídica