Lei nº 918, de 15 de junho de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
918
Ano
1965
Data
15/06/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 912, DE 17-8-65, QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 912, DE 17-8-65, QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 912, de 17 de agosto de 1965
Anexos Norma Jurídica