Lei nº 912, de 17 de agosto de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
912
Ano
1965
Data
17/08/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 918, de 15 de junho de 1965
Anexos Norma Jurídica