Lei Revogada nº 4.419, de 07 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4419
Ano
2004
Data
07/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 92/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.902, de 24 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica