Lei nº 5.902, de 24 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5902
Ano
2010
Data
24/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
07/01/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.419, de 07 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica