Lei nº 763, de 22 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
763
Ano
1962
Data
22/11/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 516, de 18 de março de 1958
Anexos Norma Jurídica