Lei Revogada nº 516, de 18 de março de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
516
Ano
1958
Data
18/03/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 763, de 22 de novembro de 1962
Anexos Norma Jurídica