Lei nº 609, de 18 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
609
Ano
1959
Data
18/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 505, de 27 de dezembro de 1957
Anexos Norma Jurídica