Lei nº 505, de 27 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
505
Ano
1957
Data
27/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 609, de 18 de julho de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 671, de 12 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica