Lei nº 574, de 25 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
574
Ano
1959
Data
25/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 552, DE 28/2/1959.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 552, DE 28/2/1959.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 552, de 28 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica