Lei nº 570, de 07 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
570
Ano
1959
Data
07/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 53, de 27 de outubro de 1949
Anexos Norma Jurídica