Lei nº 556, de 28 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
556
Ano
1959
Data
28/02/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 13 DE 9 DE MARÇO DE 1948.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 13 DE 9 DE MARÇO DE 1948.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 13, de 09 de março de 1948
Anexos Norma Jurídica