Lei nº 351, de 08 de março de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
351
Ano
1955
Data
08/03/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 144, de 21 de fevereiro de 1951
Anexos Norma Jurídica