Lei nº 144, de 21 de fevereiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
144
Ano
1951
Data
21/02/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3, de 23 de fevereiro de 1948
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 351, de 08 de março de 1955
Anexos Norma Jurídica