Lei nº 332, de 27 de outubro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
332
Ano
1954
Data
27/10/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 264, DE 21-7-53.
Indexação
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 264, DE 21-7-53.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 264, de 21 de julho de 1953
Anexos Norma Jurídica