Lei nº 264, de 21 de julho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
264
Ano
1953
Data
21/07/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUE O SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
INSTITUE O SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 332, de 27 de outubro de 1954
Anexos Norma Jurídica