Lei nº 295, de 26 de maio de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
295
Ano
1954
Data
26/05/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM IMÓVEL DESAPROPRIADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM IMÓVEL DESAPROPRIADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 271, de 24 de outubro de 1953
Anexos Norma Jurídica