Lei nº 258, de 28 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
258
Ano
1953
Data
28/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 171, de 25 de outubro de 1951
Anexos Norma Jurídica