Lei nº 253, de 28 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
253
Ano
1953
Data
28/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 292, de 26 de maio de 1954
Norma correlata
Lei nº 371, de 04 de maio de 1955
Anexos Norma Jurídica