Lei nº 245, de 26 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
245
Ano
1953
Data
26/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 89 DE 21-7-49
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 89 DE 21-7-49
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 89, de 21 de julho de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 663, de 26 de maio de 1960
Anexos Norma Jurídica