Lei nº 236, de 20 de outubro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
236
Ano
1952
Data
20/10/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951.
Indexação
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 186, de 21 de dezembro de 1951
Anexos Norma Jurídica