Lei nº 165, de 24 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
165
Ano
1951
Data
24/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 83, de 04 de junho de 1949
Anexos Norma Jurídica