Lei Revogada nº 83, de 04 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
83
Ano
1949
Data
04/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 165, de 24 de outubro de 1951
Anexos Norma Jurídica