Lei nº 134, de 31 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
134
Ano
1950
Data
31/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 107, de 22 de maio de 1950
Anexos Norma Jurídica