Lei Revogada nº 107, de 22 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
107
Ano
1950
Data
22/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 134, de 31 de outubro de 1950
Anexos Norma Jurídica