Lei nº 94, de 31 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
94
Ano
1949
Data
31/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46, DE 20/10/48.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46, DE 20/10/48.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 46, de 20 de outubro de 1948
Anexos Norma Jurídica