Lei nº 79, de 01 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
79
Ano
1949
Data
01/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E AUTORIZA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E AUTORIZA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 64, de 25 de fevereiro de 1949
Anexos Norma Jurídica