Lei nº 78, de 01 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
78
Ano
1949
Data
01/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA” DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA LOCALIZAÇÃO.
Indexação
APROVA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA” DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA LOCALIZAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 55, de 10 de novembro de 1948
Anexos Norma Jurídica