Lei nº 55, de 10 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
1948
Data
10/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 78, de 01 de junho de 1949
Anexos Norma Jurídica