Lei nº 65, de 26 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
65
Ano
1949
Data
26/02/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 28 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica