Lei nº 554, de 28 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
554
Ano
1959
Data
28/02/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 65, de 26 de fevereiro de 1949
Altera o(a)
Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Anexos Norma Jurídica