Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
392
Ano
1955
Data
03/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Indexação
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 431, de 23 de abril de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 440, de 25 de agosto de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 501, de 31 de outubro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 502, de 31 de outubro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 28 de fevereiro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 561, de 28 de fevereiro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 583, de 30 de abril de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 627, de 17 de novembro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Anexos Norma Jurídica