Lei Revogada nº 4.989, de 22 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4989
Ano
2007
Data
22/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/02/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
Indexação
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.644, de 26 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica