Lei nº 5.644, de 26 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5644
Ano
2009
Data
26/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007.
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.989, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica